Tema(s): Direitos Hereditários Filhos Adotivos e Legítimos
Data de Publicação: 16/05/2024
Tema(s): Guarda deferida ao casal adotante Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade no caso concreto Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/03/2019
Tema(s): Guarda Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/01/2019
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade
Data de Publicação: 11/04/2016